Medição de contrato de obra: como montar o boletim

O boletim de medição é o documento que transforma serviço executado em valor a faturar: para cada item da planilha contratual, registra a quantidade do período, o acumulado, o saldo e o valor correspondente, com memória de cálculo que a fiscalização consegue conferir. Boletim organizado é aprovado na primeira; boletim sem memória volta, e o faturamento atrasa um mês.

A estrutura do boletim

O boletim segue a planilha contratual: mesmo código, mesma descrição, mesma unidade e mesmo preço unitário. Qualquer diferença é motivo de devolução. Para cada item, cinco colunas fazem a conta:

• Quantidade contratual: a do contrato mais os aditivos vigentes.
• Acumulado anterior: o que já foi medido e aprovado até o boletim passado.
• Quantidade do período: o que está sendo medido agora.
• Acumulado atual: anterior mais período. É o número que a fiscalização compara com o campo.
• Saldo: contratual menos acumulado atual. Saldo negativo significa que falta aditivo.

Memória de cálculo: o que faz o boletim ser aprovado

A memória de cálculo mostra de onde veio cada quantidade: referência física (estacas, eixos, pavimento, desenho), critério de medição (volume geométrico, área de projeção, unidade instalada) e a conta em si. Com memória, o fiscal confere em campo em uma tarde. Sem memória, ele pede, e o boletim espera.

• Uma linha de memória por item medido no período.
• Critério conforme o caderno de encargos ou a norma de medição do contrato, não o critério que parece justo.
• Evidência anexada: RDOs do período, fotos datadas, relatório de vistoria ou ensaio.
• Serviço parcialmente executado só entra se o contrato previr medição por etapa.

Aditivos e reajuste

Aditivo de quantidade altera a coluna contratual do item e precisa citar o número do termo. Aditivo de serviço novo entra como item novo, com preço aprovado. Reajuste não entra no boletim de quantidades: é calculado à parte, sobre o valor do período, com o índice e a data-base do contrato. Misturar reajuste com medição é a forma mais rápida de perder a rastreabilidade.

O que a fiscalização confere

1. Se códigos, unidades e preços batem com o contrato.
2. Se acumulado anterior é igual ao acumulado atual do boletim anterior aprovado.
3. Se nenhum item passou do contratual sem aditivo.
4. Se a memória de cálculo permite verificar em campo.
5. Se as evidências (RDO, fotos, vistorias) são do período medido.

Em consórcio, uma coluna a mais

Quando mais de uma empresa executa o mesmo contrato, o boletim precisa dizer qual consorciada executou cada quantidade, para o rateio e a prestação de contas. Na planilha é uma coluna; na prática é a origem da maioria das divergências entre consorciadas. É o caso em que um sistema de contratos e medições, com o boletim gerado das frentes de serviço, paga o investimento no primeiro fechamento.